Política de Privacidade

A Pátina ("nós", "nosso", "empresa") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com nosso site e programas. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é a Pátina, com sede na Rua Comendador Araújo 731, Batel, Curitiba — PR, 80420-000. Para questões relacionadas a privacidade e dados pessoais, o contato é: [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

2.1 Dados fornecidos voluntariamente

Ao preencher o formulário de contato em nosso site, coletamos: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecido) e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo usuário.

2.2 Dados coletados automaticamente

Nosso site pode coletar automaticamente informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração das visitas, por meio de cookies e ferramentas de análise. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Base legal para o tratamento

• Consentimento (art. 7º, I, LGPD): para o envio de comunicações não essenciais e uso de cookies opcionais.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD): para responder a solicitações de informação sobre nossos programas.
• Interesse legítimo (art. 7º, IX, LGPD): para análise de uso do site e melhoria dos nossos serviços.

2.4 Período de retenção

• Dados de formulário de contato: até dois anos após o último contato, salvo necessidade legal ou contratual de retenção maior.
• Dados de cookies de análise: conforme os períodos definidos na Política de Cookies.
• Dados de participantes de programas: pelo período necessário à prestação do serviço e por até cinco anos após o encerramento, para fins de registro legal.

3. Como utilizamos seus dados

• Responder a consultas sobre programas e disponibilidade de turmas.
• Enviar informações sobre os programas solicitados pelo usuário.
• Gerenciar a participação em programas contratados.
• Analisar o tráfego do site para melhorar a experiência de navegação.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

3.1 Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação do site (hospedagem, análise de tráfego), vinculadas por acordos de confidencialidade e proteção de dados.
• Exigência legal: quando obrigados por determinação judicial, regulatória ou de autoridade competente.

4. Medidas de proteção de dados

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia em trânsito).
• Acesso restrito aos dados pessoais somente a colaboradores que precisem deles para suas funções.
• Revisão periódica dos acessos e das práticas de segurança.
• Em caso de incidente de segurança que possa afetar titulares de dados, comunicação será realizada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados conforme os prazos previstos na LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais de análise e preferências. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies, períodos de retenção e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia dos dados que temos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, quando aplicável.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e de uso comum.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado para tratamentos que nele se baseiem, sem prejuízo das atividades anteriores.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

7. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

8. Menores de idade

Nossos programas são voltados a adultos maiores de 18 anos. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento, procederemos à exclusão.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio site. A data da última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.

10. Contato para questões de privacidade

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Comendador Araújo 731, Batel, Curitiba — PR, 80420-000